A aprovaçãeste, pela Comissão do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da PEC da reeleição lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar efeitos imediatos e nenhumas este combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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